segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Dilma, Serra e Marina comentam quebra de sigilos na Receita


Os três candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas eleitorais comentaram neste domingo (5) o escândalo de vazamento de dados sigilosos na Receita Federal.

Neste domingo, "O Estado de S.Paulo" afirmou que um analista da Receita Federal fez dez consultas a informações sigilosas de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, em abril de 2009 na agência de Formiga, a 210 km de Belo Horizonte. De acordo com registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é filiado ao PT desde agosto de 2001.

A filha de José Serra, Veronica, também teve seu Imposto de Renda acessado por meio de uma procuração falsa. O procurador pediu filiação ao PT de Mauá, na Grande São Paulo em 2003. O partido diz que a filiação não foi efetivada. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) afirma que houve registro de filiação.

Dilma
Em Brasília, a candidata do PT Dilma Rousseff voltou a negar relação de quebra de sigilos com a campanha eleitoral. "Ou passa a olhar direitinho as datas ou vai ser fazer uma confusão. Em abril de 2009, não existia eleição, nem para mim, nem para o meu adversário [José Serra], nem para a outra concorrente, a Marina. Nenhum de nós era candidato. Era algo bastante longínquo", afirmou a candidata.

Questionada sobre como agiria em relação ao caso se já estivesse no cargo de presidente da República, a candidata do PT afirmou que é preciso investigar, punir e excluir funcionários.

"Eu investigo até o último minuto, até a última vírgula. A minha proposta é melhorar o banco de dados sempre e montar um sistema de supervisão bastante rígido. Não são as pessoas que tem que ser virtuosas a instituição tem que ser virtuosa e para isso tem que aprimorar os sistemas de controle", afirmou Dilma.

Serra
Em São Paulo, após visitar o Museu da Língua Portuguesa, no centro da cidade, o candidato do PSDB José Serra afirmou que os episódios que apontam envolvimento de pessoas filiadas ao PT mostram que há atuação do partido. "Não tenho dúvidas. Isso é DNA do PT. Mas não quero ficar neste domingo de natureza cultural me aprofundando neste assunto", disse o candidato.

Serra ainda criticou a principal adversária, a petista Dilma Rousseff, por não falar mais sobre o escândalo de quebra de sigilos.

Ao comentar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado, que questionou a existência de quebra de sigilos, Serra afirmou: "Não vou ficar batendo boca com o Lula, mas o Lula poderia pensar o seguinte: Dilma já está à sombra dele na campanha, na concepção da candidatura. Agora, ficar à sombra até no debate da campanha? Há coisas que devem ser debatidas pelo candidato. Há uma substituição no caso da Dilma. Quem debate é o presidente do partido, o presidente da República. Já estava na hora de a Dilma se mostrar".
Para Serra, o candidato "tem que se manifestar, e não pedir ao presidente da República que o defenda ou agrida os outros por conta dele, dela".


Marina
Na capital do Acre, a candidata do PV Marina Silva classificou o vazamento dos dados como "descontrole na gestão pública". "É isso que dá quando não se tem transparência, se banaliza o dolo", disse a candidata em evento de campanha em Rio Branco.

Ela comentou ainda a revelação de que o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, teve seus dados acessados cerca de 10 vezes de uma agência da Receita em Formiga (MG).
"Antes de ficar com uma preocupação individual, tenho a preocupação institucional como senadora, como candidata e cidadã, de que se investigue e que possa se punir os culpados, que se assumam responsabilidades com esse descontrole na gestão pública. Aos poucos se está descobrindo que existe muito 'pé de barro' na gestão pública", afirmou.

Apesar do episódio, Marina disse que manterá sua campanha no nível da discussão de propostas e que não fará "acusações levianas". "Eu quero ganhar as eleições com as instituições. Para que as instituições funcionem, é fundamental o respeito à lei, o respeito ao cidadão e que a gestão pública não fique banalizada pelos erros cometidos que vêm se repetindo."

O caso
Em 27 de agosto, a Receita Federal reconheceu que as declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de outros três tucanos foram acessadas por uma única senha, entre 12h27 e 12h43 do dia 8 de outubro do ano passado, de uma delegacia da Receita Federal em Mauá (SP).

Documentos da Receita também mostraram que houve violação do sigilo fiscal de Veronica Serra a partir de uma procuração falsificada em nome de Antonio Carlos Atella Ferreira. O acesso às declarações de Imposto de Renda da filha de José Serra dos anos de 2007 a 2009 ocorreu no dia 30 de setembro do ano passado, na agência da Receita Federal de Santo André.

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que, diante do não reconhecimento por Veronica Serra da assinatura do documento entregue para obter suas declarações de renda e da afirmação do cartório de que não houve reconhecimento da firma no local, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

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